Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Assistente Social - Secretaria de Saúde

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Q2331527 Legislação Federal

Julgue o item que se segue.


A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que praticam alienação parental.


Alternativas
Respostas
1: E