Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Agente de Ouvidoria

Julgue o item que se segue.

A Lei de Acesso à Informação permite que qualquer pessoa solicite informações públicas, independentemente de justificar o motivo da solicitação. 

Julgue o item que se segue.

A implantação de ouvidorias nas instituições públicas é um fato consumado e sua atuação garante, sobretudo, controle e participação social direta, tanto nos serviços públicos quanto nos privados. A ouvidoria é garantia de representação.