Questões de Concurso Público Prefeitura de Ingá - PB 2023 para Guarda Municipal

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Q2283707
Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283707 Direito Penal
Julgue o item subsequente.


Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços. 
Alternativas
Respostas
1: E
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