Questões de Concurso Público Prefeitura de São Domingos - PB 2026 para Assistente Social

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Q3914612 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece o direito à vida como fundamento maior. Nesse contexto, qual alternativa expressa corretamente a implicação desse princípio para a política pública?  
Alternativas
Q3914613 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

No âmbito das medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, qual alternativa reflete de forma adequada a atuação do Estado diante de situações de violência ou negligência?
Alternativas
Respostas
1: B
2: B