Gustavo é estudante de um curso técnico integrado
ao ensino médio de um câmpus do IFSP e
nos últimos meses tem apresentado elevado número
de faltas às aulas. De acordo com o disposto na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9.394/1996 (LDB), em seu artigo 12, inciso VIII, é
incumbência dos estabelecimentos de ensino, neste
caso: