Nos termos da Resolução CNE/CP nº 1, de 05/01/2021, entende-se por “competência profissional”: 

A Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), apresenta dispositivos legais em consonância com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Pode-se afirmar que está de acordo com a previsão constitucional a norma da LDB que:

“Chamamos de vinculação constitucional a previsão de percentual mínimo da arrecadação que deve ser destinada ao financiamento da Educação. No Brasil, historicamente essa vinculação tem sido feita em diferentes patamares de obrigação mínima para o Governo Federal, estaduais e municipais e, em regra, relacionadas especificamente à arrecadação de impostos. As vinculações constitucionais existem há muito tempo no Brasil, porém, não foram mantidas de forma contínua. Por exemplo, em 1934 a vinculação da União era de 10%; em 1961, 12%; em 1983, 13%. Porém, essa vinculação deixa de existir em alguns momentos da história do Brasil, por exemplo, em 1937 e 1967. Em 1988, foi definida a vinculação de 18% para a União e de 25% para estados e municípios. Recentemente, embora os 18% não tenham sido alterados, o Teto de Gastos aprovado pela Emenda Constitucional nº 95/2016 gerou a suspensão da vinculação de recursos de impostos da União à Educação.”
Disponível em https://www.gov.br/mec/pt-br/fi nanciamentoda-educacao-basica/vinculacoes-constitucionais. Acesso em: 05 fev 2026.
No que diz respeito ao gerenciamento de recursos orçamentários destinados à educação e às vinculações constitucionais, é CORRETO afirmar que: 

A Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/ IFPI nº. 253, de 22 de dezembro de 2025) é o diploma normativo que regulamenta o dia a dia nas relações entre docentes e discentes no que diz respeito à oferta de componentes curriculares, integralização de projetos pedagógicos, disposições do calendário acadêmico, entre outros. A propósito das disposições contidas na Organização Didática sobre as atividades e decisões didático-pedagógicas, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Censo Escolar 2024, o número de estudantes que conciliam ensino médio juntamente com o ensino técnico chegou a 17,2% em 2024. O Piauí tem maior proporção de matrícula (Inep, 2025). Nesse cenário de crescimento, está entre os objetivos dos Institutos Federais previstos na Lei nº. 11.892, de 29/12/2008:

Nos termos da Lei nº. 9.394, de 20/12/1996 que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a organização curricular da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio deve ser formada por uma Base Nacional comum e uma Parte Diversificada. Nesse sentido, a inclusão da Parte Diversificada nos currículos objetiva: 

According to the following text, which statement best describes the role of the teacher in the learning process?
(…) even when teachers appear to be in control of interaction, they are subject to the dynamics of the complex system of the classroom. Teachers do not control their students' learning. Teaching does not cause learning; learners make their own paths (…). This does not mean that teaching does not influence learning, far from it; teaching and teacher-learner interaction construct and constrain the learning aff ordances of the classroom. What a teacher can do is manage and serve her or his students' learning in a way that is consonant with their learning-processes. Thus, any approach we might advocate would not be curriculum-centered nor learner-centered, but it would be learning centered – where the learning guides the teaching and not vice versa.
Due to the non-linearity of a complex dynamic system as it moves through state space, small perturbations (teacher interventions) can make a big difference. Of course, it also can happen the other way around. Teachers and students may work very hard on some aspect of language using, with little apparent success. One day, though, the point of criticality may be reached and the system self-organizes in a new way.
LARSEN-FREEMAN, Diane; CAMERON, Lynne. Complex systems and applied linguistics. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 199-200

It is reasonable to affirm that Freire (1970) is the main author in Brazil to propose Education as a social practice. In the field of English language teaching, there are many approaches and perspectives aligned with Freire’s ideas, such as Siqueira’s (2021) way of rethinking the English teaching process in the context of 21st-century Brazil.Considering the relationship between these two authors perspectives and the quotation from the main author of African literature, it is correct to affirm: