Questões de Concurso Público IF-PE 2019 para Pedagogo

O Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, que regulamenta artigos da LDB e estabelece diretrizes para a educação profissional, sofreu algumas alterações através do Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014. Aponte a alternativa que está relacionada às alterações implementadas. Entre as alterações, passaram a vigorar, como premissas a serem observadas,

Relacione o decreto, as leis e as resoluções com as afirmações e, em seguida, marque a alternativa que corresponde à sequência CORRETA.

1. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.

2. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

3. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008.

4. Resolução CNE/CEB nº 2 de 11 de setembro de 2001.

5. Resolução CNE/CEB nº 02 de 30 de janeiro de 2012.

( ) O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.

( ) O Ensino Médio é um direito social de cada pessoa, e dever do Estado na sua oferta pública e gratuita a todos.

( ) As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até a superior.

( ) Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

A Lei nº 13.796, de 3 de janeiro de 2019, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa. A alteração assegura ao aluno regularmente matriculado a atribuição de prestações alternativas em substituição à prova ou aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. As prestações alternativas referidas na lei

Acerca das alterações promovidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que sancionou a reforma do Ensino Médio, analise as afirmativas a seguir:

I Os currículos do Ensino Médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa.

II A carga horária mínima anual para o Ensino Médio deverá ser ampliada de forma progressiva para mil e quatrocentas horas.

III Os itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional comporão o currículo do Ensino Médio junto com a Base Nacional Comum Curricular.

IV Os sistemas de ensino, mediante disponibilidade de vagas na rede, possibilitarão ao aluno concluinte do Ensino Médio cursar até três itinerários formativos.

V A organização das áreas de que trata cada itinerário formativo e das respectivas competências e habilidades será feita de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação.

Estão CORRETAS, apenas, as afirmativas