Questões de Concurso Público TJ-SC 2019 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998817
Direito Notarial e Registral
A fusão e a unificação de matrículas são ato previsto na
Lei dos Registros Públicos, então, partindo dessa
afirmação – João proprietário do imóvel da matrícula
nº100 medindo 10,00m de frente por 40,00m de fundos,
de JOSÉ proprietário do imóvel da matrícula nº 150
medindo 20,00m por 40,00m de fundos, ambos com a
intenção de promover um empreendimento imobiliário
resolveram fazer a fusão e a unificação dos imóveis
matrículas, levando-se em consideração o que dispõe a
legislação brasileira pertinente ao caso, podemos afirmar
que o correto seria:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998818
Direito Administrativo
Quanto a Responsabilidade Civil dos Notários e
Registradores e as normas de competência pública, não
há dúvida sobre a natureza da atividade exercida junto
aos serviços notariais e de registro. Apesar da
Constituição Federal asseverar que são exercidos em
caráter privado antes o são por delegação do Poder
Público, o que significa dizer que se trata de função
pública, cuida-se de serviço público, de atividade cuja
titularidade pertence ao Estado não obstante a prestação
(a execução) deva ser realizada por particulares. Neste
sentido, se o Notário ou o Registrador causar prejuízo a
terceiros, de acordo com a legislação brasileira e
jurisprudência dos tribunais como é tratada esta
questão?
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998819
Direito Notarial e Registral
A evolução no direito positivo brasileiro relacionado a
condomínio de lotes de terreno urbano, tem sido de
muita relevância para o desenvolvimento de forma
organizada a partir da introdução deste direito positivo,
preservando o direito dos condôminos, da sociedade civil
e das instituições públicas, garantindo o uso correto da
propriedade tal como “função social”, nessa perspectiva
podemos considerar como assertivas correta:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998820
Direito Notarial e Registral
Apresentada uma escritura para registro no Oficial
Imobiliário, após a qualificação registraria o título foi
perfectibilizado na matrícula do imóvel, ou seja,
registrado, no entanto, a certidão que foi expedida e
acompanhou a escritura o ato de registro que não foi
subscrito pelo Oficial Registrador, não convalidando a
autenticidade da transferência do imóvel, nesta hipótese
qual a providência que deverá ser adotada para se
corrigir o ato:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998821
Direito Notarial e Registral
Fazendo uma análise dos livros obrigatórios para o
Registro de Imóveis, podemos afirmar que são os
seguintes: