Educação básica facultativa e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e onerosa dos 3 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e onerosa dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas, e respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Existência exclusiva de instituições públicas de ensino e gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados.

Desvalorização do profissional da educação escolar e desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade, desde que em instituição pública.

É dispensado o dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Proposta Curricular parte da concepção de que este é um patrimônio coletivo, e por isso deve ser socializado. Entre as instituições que compõe a sociedade, a escola é a que está melhor preparada para fazer esta socialização, uma vez que os profissionais que a compõe são habilitados para esta função.

Divisão do grupo de produção por área do conhecimento não é considerada uma espécie de metodologia para a proposta curricular.

O conhecimento socializado pela escola é aquele que já passou pelo crivo das ciências e foi considerado como elemento dispensável para a formação integral do sujeito.

Web conferência não deve ser considerada um procedimento para as reuniões da proposta curricular.

A intenção é fazer com que aos seis anos de idade a criança esteja no primeiro ano do ensino fundamental.

Também objetiva que a criança termine esta etapa de escolarização aos 14 anos.

Assegurar a todas as crianças um tempo mais longo no convívio escolar, mais oportunidades de aprender e um ensino de qualidade. Essa é a proposta do MEC com a implantação do ensino fundamental de nove anos.

Assegurar a todas as crianças um tempo mais curto no convívio escolar, com menos oportunidades de aprender e um ensino de qualidade.

Exclusiva do Distrito Federal.

Exclusiva dos municípios.

Exclusiva dos estados.

Da União Federal.

Deve-se não observar a proposta pedagógica da instituição, muito menos definir quais atividades irão compreender a rotina da educação infantil.

Primeiramente deve-se observar a proposta pedagógica da instituição, definir quais atividades irão compreender a rotina da educação infantil e consequentemente quais conteúdos.

A rotina pode ser organizada exclusivamente de uma maneira, sem a obrigatoriedade de vir ao encontro dos objetivos, do tempo, espaço e concepções educativas da escola e de seus profissionais.

A coordenação e professores devem observar apenas parte da totalidade da proposta educativa, algumas características das crianças e as especificidades do trabalho organizado em uma rotina.

É uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a definir suas prioridades estratégicas, a converter as prioridades em metas educacionais e outras concretas, a decidir o que fazer para alcançar as metas de aprendizagem, a medir se os resultados foram atingidos e a avaliar o próprio desempenho.

É um conjunto orientador de princípios e de normas que auxiliam as crianças na aprendizagem e previnem a repetição de ano pedagógico.

É uma ferramenta administrativa que não auxilia a escola a definir suas prioridades estratégicas, nem ajuda a decidir o que fazer para alcançar as metas de aprendizagem.

Intervir na decisão do que se pode evitar e prevenir nas metas de aprendizagem, a medir se os resultados não foram atingidos e a avaliar o desempenho das crianças.

A tendência progressiva tradicional foi a primeira a ser instituída no Brasil por motivos históricos. Nesta tendência o professor é a figura central e o aluno é um receptor passivo dos conhecimentos considerados como verdades absolutas.

As tendências pedagógicas brasileiras foram muito influenciadas pelo momento cultural e político da sociedade, pois foram levadas à luz graças aos movimentos sociais e filosóficos. São classificadas em liberais e progressistas.

Tendências liberais partem de uma análise crítica das realidades sociais, sustentam implicitamente as finalidades sociopolíticas da educação e é uma tendência que não condiz com as ideias implantadas pelo capitalismo.

Tendências progressistas não tem a ver com algo aberto ou democrático, mas com uma instigação da sociedade capitalista ou sociedade de classes, que sustenta a ideia de que o aluno deve ser preparado para papéis sociais de acordo com as suas aptidões, aprendendo a viver em harmonia com as normas desse tipo de sociedade, tendo uma cultura individual.

Através da atividade lúdica, a criança representa simbolicamente a realidade, interpretando-a ou conferindo-lhe novos significados.

Por meio das brincadeiras, a criança desenvolve sua iniciativa, descobre a forma de como as coisas funcionam, constrói relações matemáticas, aprende a representar, utiliza a linguagem para se comunicar.

Entre todos os benefícios da atividade lúdica, talvez o que melhor atenda às necessidades da criança seja a organização do tempo de forma rígida onde a ação do professor deve se orientar no sentido de ensinar comportamentos relativos à ordem e à obediência.

Brincar para a criança é um meio de expressão que simboliza suas experiências, o conhecimento de mundo, seus desejos, suas frustrações, seus sonhos e fantasias.

Os Temas Transversais são disciplinas autônomas que privilegiam o ensino conteudista em detrimento de uma formação disciplinar do educando.

Os Temas Transversais propõem uma prática pedagógica onde é fundamental o trabalho dos conteúdos de forma descontextualizada.

Os Temas Transversais caracterizam-se por um conjunto de assuntos que aparecem transversalizados em áreas determinadas do currículo, que se constituem na necessidade de um trabalho mais significativo e expressivo de temáticas sociais na escola.

Os Temas Transversais, com suas especificidades, valorizam os preceitos morais e definem os papéis sociais, como forma de enquadrar o educando ao modelo padrão de sociedade.

Onde os principais recursos utilizados sejam o livro e o caderno, para que o aluno possa praticar exercícios para desenvolver sua escrita.

Onde o aluno desenvolva a sua capacidade de argumentar para defender seus pontos de vista, aprendendo a respeitar opiniões diferentes.

Onde se valorize a gramática normativa e suas regras.

Onde o silêncio e a atenção prevaleçam.

Que ele se familiarize com a diversidade de textos existentes na sociedade, reconhecendo os diferentes suportes materiais onde a escrita pode aparecer.

Que o professor utilize exclusivamente o livro didático em sala de aula para que o aluno exercite sua escrita reproduzindo partes do texto que achou mais interessante.

Que ele exercite a transcrição mecânica das unidades sonoras para a grafia, para poder dominar o conhecimento do sistema de escrita alfabético ortográfico e adquirir a tecnologia da escrita.

Que o professor proporcione ao aluno o contato com o caderno de caligrafia para que ele possa desenvolver bons traços.

Para esta autora, as crianças chegam à escola vazias, sem saber nada sobre a língua e cabe ao professor o papel de informar, pois só ele dispõe de um conhecimento único e verdadeiro.

Uma das principais recomendações de Emília Ferreiro para os alfabetizadores é que eles desprezem a bagagem de conhecimentos sobre a escrita que a maioria das crianças leva para a escola.

Para esta autora, as crianças chegam à escola sabendo várias coisas sobre a língua. É preciso avaliá-las para determinar estratégias para sua alfabetização.

Esta autora sugere o uso exclusivo da cartilha para ensinar a ler e a escrever.