Questões de Concurso Público TJ-PA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q620367 Direito Civil

Podem ser admitidos como testemunhas na escritura pública:

I. Os menores de 16 (dezesseis) anos.

II. Os cegos e surdos, quando a ciência do fato que será testemunhado dependa dos sentidos que lhes faltam.

III. Os maiores de 60 (sessenta) anos.

IV. O cônjuge, os ascendentes, os descendentes e os colaterais até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade, de algum dos participantes, salvo em se tratando de signatário a rogo ou nos casos afetos ao direito de família.

A sequência correta é:

Alternativas
Q620368 Direito Civil
É imprescindível a outorga do cônjuge em qualquer escritura que tenha por objeto alienação ou oneração de imóvel, SALVO:
Alternativas
Q620372 Direito Civil
Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q620378 Direito Civil

Segundo a classificação apresentada pelo Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito privado:

I. Partidos políticos.

II. Organizações religiosas.

III. Autarquias.

IV. Associações, sociedades, fundações e empresas individuais de responsabilidade limitada.

A sequência correta é:

Alternativas
Q620379 Direito Civil
São considerados bens móveis para efeitos legais, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: D
5: B