Questões TJ-PA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Q620398

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620398 Legislação Federal

São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:

As obras dramáticas e dramático-musicais.

Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.

As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.

As obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas.

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Q620400

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620400 Legislação Federal

O exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual cabe:

Exclusivamente ao diretor.

Ao Autor.

Aos patrocinadores.

Aos artistas intérpretes.

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Questões de Concurso Público TJ-PA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção