Questões TJ-MA 2008 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q116982

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q116982 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

A Constituição de 1934 foi promulgada, ao passo que a de 1937 foi outorgada.

A Constituição de 1891 foi promulgada.

Das constituições brasileiras, as duas primeiras eram semi-rígidas.

A Constituição de 1824 era semi-rígida, já que previa a alteração de uma parte pelos chamados meios ordinários.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q116987

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q116987 Direito Constitucional

No âmbito do devido processo legislativo, assinale a única opção correta:

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

As medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal.

Ainda que o Presidente da República detenha legitimidade para propor emenda à Constituição, é certo que, se ela vier a ser aprovada, não será submetida a sanção ou veto.

É vedada, dentre outras, a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal, civil, processual civil, além de matéria reservada a lei complementar.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

A VITALÍCIA VOLTOU ♾️

A VITALÍCIA VOLTOU ♾️

Questões de Concurso Público TJ-MA 2008 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Foram encontradas 2 questões