Questões de Concurso Público PROCON-RJ 2026 para Analista de Proteção e Defesa do Consumidor

Foram encontradas 3 questões

Q4030960 Legislação Estadual
Um servidor do Estado do Rio de Janeiro autua processo administrativo eletrônico no SEI-RJ contendo informações sem qualquer hipótese legal de restrição de acesso, devendo classificar o nível de visibilidade desse processo como:
Alternativas
Q4030980 Legislação Estadual
À luz da Lei Estadual nº 5.738/2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – PROCON-RJ, é correto afirmar que a entidade:
Alternativas
Q4030992 Legislação Estadual
Define a Constituição do Estado do Rio de Janeiro que, aos servidores públicos civis fica assegurado, além de outros que a lei estabelecer, o direito corretamente informado apenas em:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A