Questões de Concurso Público PC-CE 2021 para Inspetor de Polícia Civil

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Q1810917
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |
Q1810917 Direito Constitucional
São pressupostos procedimentais na edição de Medida Provisória
Alternativas
Q1810919
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |
Q1810919 Direito Constitucional
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos índios também é reservado(a)
Alternativas
Q1810920
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |
Q1810920 Direito Constitucional
Nos termos do art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, é função do Ministério Público
Alternativas
Q1810921
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |
Q1810921 Direito Constitucional
A ação popular pode ser proposta por
Alternativas
Q1810922
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |
Q1810922 Direito Constitucional
A respeito da adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em regime próprio de previdência social, é correto afirmar que poderão ser estabelecidos por lei ordinária do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de
Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: B
9: D
10: B
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