Questões de Concurso Público PC-CE 2021 para Inspetor de Polícia Civil
Foram encontradas 3 questões
Q1810883
Direito Processual Penal
A prova testemunhal é um dos mais importantes meios de
prova previstos na legislação processual penal. O grande
processualista Carnelutti, na obra Lições sobre o Processo
Penal, registrou que “as testemunhas encontram-se no
ambiente do delito e o juiz, pelo contrário, no ambiente do
juízo”. Portanto, a testemunha tem o poder de transportar o juiz
para o universo do delito, seu local e os agentes envolvidos na
atividade criminosa. Nas alternativas a seguir, há algumas
teses jurídicas exaradas pelo Superior Tribunal de Justiça a
respeito desse tema.
Nesse cenário, assinale a afirmativa INCORRETA, no tocante à posição do STJ.
Nesse cenário, assinale a afirmativa INCORRETA, no tocante à posição do STJ.
Q1810884
Direito Processual Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. II. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher. III. A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes. IV. São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada, oportunidade em que estarão obrigadas a depor.
Assinale
I. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. II. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher. III. A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes. IV. São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada, oportunidade em que estarão obrigadas a depor.
Assinale
Q1810892
Direito Processual Penal
Marcos, pai de Carlos, está pensando em depor como
testemunha em ação penal em que o filho é acusado da prática
de um crime hediondo. A fim de tirar todas as suas dúvidas
sobre o procedimento, procura o Defensor Público que está
atuando no caso para que lhe faça alguns esclarecimentos.
Nessa situação, o Defensor público deverá esclarecer que
Nessa situação, o Defensor público deverá esclarecer que