Questões de Concurso Público Câmara Municipal de Aracruz - ES 2016 para Procurador Legislativo

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Q749901 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO se refere a uma hipótese em que é possível ao juiz retratar-se da decisão proferida:
Alternativas
Q749902 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema “honorários advocatícios”, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q749903 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Estabelece o Novo Código de Processo Civil que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A gratuidade da justiça NÃO compreende:
Alternativas
Q749904 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá ao tema Ônus da Prova, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q749905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Os embargos à execução serão oferecidos no prazo de ______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: B
39: D
40: B