Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Leopoldina - ES 2026 para Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia
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I.É assegurado o direito de ser respeitado por seus educadores.
II.É garantido o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III.É assegurado o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo.
IV.A escola deve impor crenças religiosas específicas como parte da formação moral obrigatória, independentemente da vontade dos pais ou responsáveis.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: