Durante curso de atualização sobre jurisdição trabalhista, servidores analisaram a competência material da Justiça do Trabalho prevista na Constituição Federal. O instrutor explicou que esse ramo do Poder Judiciário processa e julga ações oriundas da relação de trabalho, observados os limites constitucionais.

Asserção (A)
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, nos termos da Constituição Federal.
PORQUE
Razão (R)
A competência material da Justiça do Trabalho abrange controvérsias decorrentes da relação de trabalho, observadas as hipóteses previstas na Constituição Federal.

Assinale a alternativa CORRETA.

Uma empresa de tecnologia contratou um profissional para prestar serviços de manutenção de sistemas. Durante a execução das atividades, verificou-se que o trabalhador atuava pessoalmente, recebia remuneração mensal fixa, seguia ordens do gerente quanto ao modo de execução e ao horário das tarefas e prestava serviços de forma contínua. Embora o contrato previsse prestação autônoma de serviços, a realidade fática revelou situação diversa.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho e do princípio da primazia da realidade, assinale a alternativa CORRETA. 

Um empregado foi dispensado sem justa causa após oito anos de contrato de trabalho. Durante a homologação da rescisão, o setor de recursos humanos analisou as parcelas devidas, os efeitos do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e os direitos relacionados ao FGTS. Diante das dúvidas apresentadas pelo trabalhador, a empresa solicitou conferência jurídica das verbas rescisórias aplicáveis à modalidade de desligamento.
Analise as assertivas:

I.Na dispensa sem justa causa, o empregado faz jus ao aviso prévio, observadas as regras legais sobre sua proporcionalidade.
II.O décimo terceiro salário proporcional pode ser devido na rescisão contratual, conforme a hipótese de desligamento. 
III.A dispensa sem justa causa assegura, preenchidos os requisitos legais, o levantamento dos depósitos do FGTS e o pagamento da indenização compensatória prevista em lei.


Está CORRETO o que se afirma em:

Durante treinamento promovido pelo setor de recursos humanos de uma empresa, os empregados receberam orientações sobre regras relacionadas à jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário, trabalho noturno e descanso semanal remunerado. Ao final da capacitação, foram apresentadas algumas afirmações para verificar a compreensão dos participantes sobre os direitos assegurados pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Analise as afirmativas e assinale V para verdadeiro e F para falso:

(__)O trabalho extraordinário, em regra, deve ser remunerado com adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.
(__)O trabalho noturno urbano é aquele prestado entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte.
(__)O descanso semanal remunerado deve ocorrer, obrigatoriamente, aos domingos, sem qualquer exceção prevista em lei.



Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.