Questões de Concurso Público Prefeitura de Ibirataia - BA 2024 para Intérprete de Libras
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O hino de Ibirataia foi oficializado através do Decreto nº 07/86. Com letra do compositor José Antonio Calheira Silva e Música de _________, é composto por ________ estrofes e _________versos.
Fonte: https://www.camaraibirataia.ba.gov.br /Site/LeiMunicipal/62843
Assinale a alternativa que preenche CORRETA e RESPECTIVAMENTE as lacunas acima:
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais de Ibirataia, Lei nº 967/2011, dentre outros assuntos, regula a concessão de licenças aos servidores. Nesse contexto, uma das possibilidades de licença, que podem ser concedidas aos servidores, é a licença prêmio por assiduidade. Sobre o assunto, com base no referido Estatuto, analise as afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__) O servidor terá direito a licença prêmio de 03 (três) meses em cada período de 05 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração.
(__) O prazo prescricional para requerer a licença prêmio é de 05 (cinco) anos, contados do dia em que o servidor completar o período aquisitivo.
(__) Não se concederá licença prêmio a servidor que, no período aquisitivo sofrer penalidade disciplinar de suspensão.
(__) O gozo de licença para tratar de assuntos particulares, dentro do período aquisitivo, não impede a concessão da licença prêmio por assiduidade.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Regulando o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, a Lei nº 9.784/1999, estabelece regras para a comunicação dos atos. Sobre o assunto, com base nas disposições da referida legislação, analise as assertivas abaixo:
I. O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências.
II. A intimação deverá conter, dentre outros, a finalidade da intimação, bem como a data, hora e local em que deve comparecer.
III. A intimação observará a antecedência mínima de dez dias úteis quanto à data de comparecimento.
IV. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
V. Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse.
Está (ão) CORRETA (s):
Apesar de sua criação ter ocorrido em 10 de novembro de 1960, com a publicação da Lei nº 1.347/60, a instalação do município de Ibirataia somente se efetivou em:
Fonte: Lei nº 1.347/1960.
Assinale a alternativa CORRETA:
Com relação ao clima e as condições climáticas do Município de Ibirataia, analise as assertivas abaixo:
I. Em Ibirataia, o verão é longo, quente, opressivo e de céu quase encoberto.
II.O inverno é curto, rigoroso, chegando a temperaturas inferiores a 15º C.
III. Ao longo do ano, em geral a temperatura varia de 17 °C a 31 °C.
Assinale a alternativa CORRETA:
A Constituição Federal elenca como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, os Direitos e Garantias Fundamentais são essenciais para que esse fundamento seja, de fato, efetivado. Com base nas disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas abaixo:
I. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da Lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
IV. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
V. Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
É considerado direito ou garantia fundamental o que se afirma em:
De acordo com a divisão regional, estabelecida pelo IBGE, Ibirataia pertence à região intermediária de ________ e região imediata de _________.
Assinale a alternativa que preenche CORRETA e RESPECTIVAMENTE as lacunas acima:
Os primeiros desbravadores chegaram na região de Ibirataia no início do século XX, oriundos da "Capela do Rio do Peixe, hoje Piraí do Norte, e se fixaram, construindo propriedades, atraídos pelas riquezas do solo e das matas.
Fonte: https://www.camaraibirataia.ba.gov.br /site/dadosmunicipais
Nesse contexto, NÃO é um desbravador da região de Ibirataia: