Questões de Concurso Público Câmara de São Mateus - ES 2024 para Ouvidor Legislativo

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Q3306580
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Ouvidor Legislativo |
Q3306580 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/21, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até:
Alternativas
Q3306581
Sociologia Estratificação e desigualdade social ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Ouvidor Legislativo |
Q3306581 Sociologia
Assinale a alternativa que melhor caracteriza as ações afirmativas:
Alternativas
Q3306582
Sociologia Cidadania e movimentos sociais ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Ouvidor Legislativo |
Q3306582 Sociologia
Sobre o conceito de capacitismo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3306583
Atendimento ao Público Qualidade no Atendimento ao Público , Manual de Boas Práticas Ouvidorias Brasil e Normas Específicas ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Ouvidor Legislativo |
Q3306583 Atendimento ao Público
Sobre a missão da Ouvidoria, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3306584
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Ouvidor Legislativo |
Q3306584 Direito do Consumidor
Acerca dos conceitos trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor, avalie as proposições:

I.Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
II.Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
III.Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3306585
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Ouvidor Legislativo |
Q3306585 Direito Constitucional
A Constituição Federal proibiu expressamente algumas espécies de penas no Brasil. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A pena de morte é sempre proibida, em qualquer caso.
(__)É possível a pena de banimento.
(__)É vedada a pena de trabalhos forçados.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Alternativas
Q3306586
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Ouvidor Legislativo |
Q3306586 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que, nos termos da Lei nº 14.133/21, apresenta um objetivo do processo licitatório:
Alternativas
Q3306587
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Ouvidor Legislativo |
Q3306587 Direitos Humanos
A homofobia é uma forma de discriminação e preconceito dirigida a pessoas LGBTQIA+, baseada em medos irracionais, desinformação e rejeição à diversidade sexual e de gênero. Ela se manifesta de diversas formas, incluindo agressões verbais, físicas, exclusão social e institucional. Esse comportamento contribui para a marginalização e o sofrimento de indivíduos, reforçando desigualdades e violências estruturais. O combate à homofobia exige educação, conscientização e políticas inclusivas que promovam o respeito e a igualdade de direitos. Acerca da homofobia, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3306588
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Ouvidor Legislativo |
Q3306588 Direito Ambiental
Com base no conceito de ecocídio, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3306589
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Ouvidor Legislativo |
Q3306589 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 4º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: A
24: A
25: A
26: A
27: A
28: A
29: D
30: D
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