Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Pavão - ES 2023 para Cuidador Social
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(__)Tem como finalidade coordenar as intervenções realizadas por diversos atores sociais, assim como definir diretrizes e ações direcionadas à prevenção e eliminação do trabalho infantil e à proteção ao adolescente trabalhador.
(__)É um instrumento fundamental para atender ao compromisso assumido pelo Brasil de eliminar todas as formas de trabalho infantil.
(__)Por meio de políticas e de ações que preconizam a transversalidade e a intersetorialidade, este instrumento busca criar as condições para que crianças e adolescentes sejam retirados/as do trabalho infantil e que a eles/as sejam garantidos todos os direitos inerentes à condição peculiar de pessoas em desenvolvimento.
Fonte: https://www.gov.br/
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Fonte: https://www.mds.gov.br/