Alternativa correta: A

Tema central: A questão aborda o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Esse plano é uma política pública que visa garantir o direito das crianças e adolescentes de crescerem em um ambiente familiar e comunitário saudável, evitando a institucionalização desnecessária.

Resumo teórico: O Plano, lançado em 2006, enfatiza a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), promovendo estratégias para prevenir a separação familiar, qualificar serviços de acolhimento e priorizar o retorno à família de origem. Sua elaboração foi marcada pela ampla participação social, envolvendo órgãos governamentais, sociedade civil e organismos internacionais (BRASIL, MDS).

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A está INCORRETA porque afirma que o Plano é fruto de um processo “não participativo” e “independente”, o que contraria totalmente sua essência. Na realidade, o Plano foi construído de forma coletiva, com grande envolvimento de diversos setores – exatamente o oposto do que diz a alternativa.

Análise das alternativas incorretas:

B) Correta ao afirmar fundamentos do Plano: prevenção do rompimento familiar, qualificação do acolhimento e reintegração familiar.

C) Correta ao reconhecer que o Plano é um marco ao romper com a cultura da institucionalização, em consonância com o ECA e a proteção dos vínculos familiares.

D) Correta pois destaca o papel mobilizador do Plano e o compromisso assumido por Estado e sociedade na promoção do direito à convivência familiar e comunitária.

Estratégias para interpretação:

- Leia com atenção pedidos de INCORRETA: foque na alternativa que contraria leis ou princípios centrais.
- Atenção às palavras-chave: termos como “não participativo” sinalizam erro, pois são contrários à proposta inclusiva das políticas sociais.
- Desconfie de afirmações absolutas que destoam de princípios como participação social e proteção integral.

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