Questões Prefeitura de Vargem Alta - ES 2023 para Profissional do Magistério – Docência – Instrutor de Libras

Q4272029

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Profissional do Magistério – Docência – Instrutor de Libras |

Q4272029 Direito Constitucional

A Seguridade Social na Constituição de 1988 é um instrumento essencial para a promoção da justiça social, garantindo direitos básicos e proporcionando proteção social aos cidadãos brasileiros. Nesse sentido, assinale a alternativa correta sobre o conceito de assistência social:

Oferece assistência aos cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de programas e serviços socioassistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza.

Estabelece mecanismos de financiamento da Seguridade Social, incluindo contribuições sociais, e determina que a gestão desses recursos deve ser feita de forma democrática e transparente, visando ao benefício individual.

Garante direitos previdenciários aos trabalhadores e seus dependentes, como aposentadorias, pensões, auxílio-doença, entre outros benefícios.

Garante o acesso universal e igualitário à saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo atendimento integral, com ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde para alguns cidadãos.

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Q4272030

Q4272030 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem apenas ao longo da vida infantil.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Vargem Alta - ES 2023 para Profissional do Magistério – Docência – Instrutor de Libras

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