A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996 e passou por algumas alterações ao longo do tempo para se adequar às necessidades educacionais em constante evolução. Sobre essa lei, assinale a alternativa incorreta:

Uma professora de ensino fundamental identifica que um de seus alunos possui muitas faltas. Ao questionar o aluno o porquê de tantas faltas, o aluno não apresenta nenhuma justificativa. Preocupada, a professora comunica a direção escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes da escola deverão:

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas e diretrizes condicionais estabelecidas pelo governo federal para orientar a política educacional no Brasil ao longo de um período determinado. Sobre esse documento, é correto afirmar, exceto:

De acordo com o Plano Nacional de Educação, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino. Sobre esse sistema, assinale a alternativa correta:

Uma das metas contidas no Plano Nacional de Educação (PNE) é a de universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos. Nesse sentido, com base nesse objetivo, assinale a estratégia a ser tomada para o alcance desta meta: 

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo:
I.Os pais ou responsáveis não podem participar da definição das propostas educacionais.
II.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
IV.O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões): 

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque V para os itens verdadeiros e F para os itens falsos:
(__)O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
(__)É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
(__)Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem.
(__)O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

Sofia é estudante do ensino médio e recebeu uma nota da avaliação trimestral. Sofia acredita que a nota não corresponde ao seu desempenho. Irresignada, Sofia procurou o professor para contestar a nota e ele disse que ela não poderia contestar a nota, pois ele é a autoridade superior e está sempre certo. Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, esta situação revela:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação fundamental no Brasil, que estabelece as bases da educação no país. Sobre esse documento, analise os itens abaixo:
I.A educação escolar compõe-se da educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, e da educação superior.
II.O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.
III.Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
IV.A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):