Questões Prefeitura de São Roque do Canaã - ES 2019 para Fiscal de Tributos Municipais

Q1302009

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1302009 Direito Tributário

Josias e Mariano, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em tarde de estudos sobre Direito Tributário, quando ficaram em dúvida em relação a interpretação da legislação tributária. Para isso consultaram o Código Tributário Nacional e concluíram que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito privado; a equidade.

A analogia; os princípios gerais de direito civil; os princípios gerais de direito privado; a equidade.

A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade.

A analogia; os princípios gerais de direito administrativo; os princípios gerais de direito privado; a equidade.

A analogia; os princípios gerais de direito constitucional; os princípios gerais de direito público; a equidade.

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