Questões de Concurso Público TJ-MG 2022 para Analista Judiciário - Revisor Judiciário

       Pesquisadores da Universidade de Edimburgo, na Escócia, descobriram uma ligação entre aprender um instrumento musical na infância ou adolescência e ter uma mente mais “jovem” quando a idade já está bem avançada. Quanto mais extensa em anos a experiência em tocar um instrumento, mais as habilidades cognitivas permanecem bem conservadas na velhice.

        Esse estudo teve uma peculiaridade incomum: aproveitou dados de outra pesquisa, esquecida, feita em 1947. À época, todas as crianças nascidas na Escócia em 1936 foram obrigadas a fazer uma bateria de testes de inteligência. No total, 70.805 crianças participaram. Esse trabalho foi redescoberto há alguns anos por um grupo de acadêmicos escoceses, liderados pelo professor Ian Deary, diretor do Centro de Envelhecimento Cognitivo e Epidemiologia Cognitiva da universidade, que pretendia estudar a mente. E os dados daquela época vieram a calhar. Os estudiosos do presente foram atrás dos voluntários do passado para avaliar sua saúde mental hoje, e que hábitos influenciaram nos aspectos positivos e negativos.

       Para analisar a influência do aprendizado musical, selecionaram uma amostra de habitantes das cidades de Edimburgo e Lothians, que tinham participado dos testes na década de 1940, quando todos tinham 11 anos de idade. Dos 366 indivíduos analisados, 117 relataram alguma experiência de tocar um instrumento musical – principalmente quando ainda eram meninos e meninas. [...]

     Trata-se de reclamatória trabalhista em que a autora alega que foi dispensada por justa causa, requerendo a anulação do ato de demissão. A reclamada aponta de a dispensa ser regular e ter resultado do fato de a obreira ter se habilitado e recebido auxílio emergencial durante afastamento por licença de interesse particular.

     Sendo a justa causa a pena capital na relação de trabalho, deve ser cabalmente provada pela empresa, sobretudo diante do princípio da continuidade da relação de emprego, que gera a presunção favorável ao empregado, nos termos da Súmula 212 do TST.

     Assim, é da reclamada o ônus de provar a ocorrência da falta grave, fato extintivo do direito do autor, nos termos dos arts. 818 da CLT c/c art. 373, II, do CPC/2015. A prova do motivo da aplicação da penalidade máxima deve ser apresentada de forma robusta. Neste sentido, é a jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas, inclusive do E. TRT da 11ª Região.

(Disponível em: https://portal.trt11.jus.br/images/Senten%C3%A7a.pdf. Acesso em 02/09/2022. Adaptado)

     Sabemos que o processo trabalhista se divide em dois tipos fundamentais não coincidentes em todos os seus aspectos e diferentes nos seus fins, dissídios individuais e dissídios coletivos. Estes são da competência originária dos órgãos de segundo grau. Aqueles, da competência originária das Varas do Trabalho ou nas localidades de onde não existam, do juiz de direito da comarca. (Amauri Mascaro Nascimento) 

(VIANA, Joseval Martins. Manual de Redação Forense e Prática Jurídica. São Paulo: Método, 2010, p.153)