Questões de Concurso Público TJ-PE 2017 para Técnico Judiciário - Função Judiciária

Foram encontradas 50 questões

Q846047 Direito Penal
Não constitui crime contra a administração pública:
Alternativas
Q846048 Direito Penal
A teoria do erro detém grande importância para avaliação da responsabilidade penal de indivíduo acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q846049 Direito Penal
O conceito analítico de crime apresenta como um de seus elementos constituidores a tipicidade. No contexto do fato típico observa-se um aparente conflito entre normas penais aplicáveis ao caso concreto. Com base nos seus conhecimentos sobre Direito Penal, assinale a alternativa que não apresenta um dos mecanismos principiológicos utilizados para solucionar os conflitos aparentes de normas:
Alternativas
Q846050 Direito Penal
A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem identificadas a partir do estudo minucioso dos termos contidos na legislação pátria. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contém descrição de ato culposo relevante aos olhos do Direito Penal:
Alternativas
Q846051 Direito Penal
Assinale a alternativa que não contempla uma das excludentes de antijuridicidade dispostas no Código Penal Brasileiro
Alternativas
Respostas
36: D
37: E
38: B
39: C
40: A