A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua pres...
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Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
IBFC - 2017 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Função Judiciária |
Q846050
Direito Penal
A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja,
sua presença se faz essencial para avaliação da
responsabilidade penal do agente por ato considerado
ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas
nuances capazes de serem identificadas a partir do
estudo minucioso dos termos contidos na legislação
pátria. Sobre o tema, assinale a alternativa que não
contém descrição de ato culposo relevante aos olhos
do Direito Penal:
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