A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
almeja diversos resultados. Assinale a alternativa que
não contempla um dos objetivos dispostos na lei que
criou a política nacional mencionada:
Assinale a alternativa que não contenha ato de
competência da Comissão Interministerial de
Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP)
disposto em lei.
Os delitos contra o meio ambiente são considerados
instrumentos válidos para repressão de condutas
ilícitas contra bem jurídico supra-individual. Sobre essa
modalidade de crime, assinale a alternativa incorreta: