Questões de Concurso Público AGERBA 2017 para Especialista em Regulação
Foram encontradas 10 questões
Q778288
Direito Urbanístico
Tomando por base as disposições da lei federal nº
10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta
sobre o direito de superfície.
Q778289
Direito Urbanístico
Tomando por base as disposições da lei federal nº
10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta
sobre o que constitui o direito conferido ao Poder
Público municipal que implica na preferência para
aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa
entre particulares.
Q778290
Direito Urbanístico
Tomando por base as disposições da lei federal nº
10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa INCORRETA
sobre o direito de construir.
Q778291
Direito Urbanístico
Tomando por base as disposições da lei federal nº
10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta
sobre as operações urbanas consorciadas.
Q778292
Direito Urbanístico
Tomando por base as disposições da lei federal nº
10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta
sobre o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).