Questões de Concurso Público SEPLAG-MG 2013 para Direito
Foram encontradas 49 questões
Q436051
Direito Constitucional
Acerca dos elementos das constituições, assinale a alternativa INCORRETA:
Q436052
Direito Constitucional
A constituição que não traz as regras em um único texto solene e codificado, baseada em usos, costumes e jurisprudências, pode ser classificada, quanto à forma, como sendo:
Q436053
Direito Constitucional
Com relação as normas constitucionais de eficácia contida, assinale a alternativa CORRETA:
Q436054
Direito Constitucional
Diz o inciso XIII, do artigo 5°, da Constituição Federal: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.”
Quanto à aplicabilidade, o artigo em questão, classifica- se como norma de:_______________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Quanto à aplicabilidade, o artigo em questão, classifica- se como norma de:_______________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Q436055
Direito Constitucional
Acerca das características do Poder Constituinte Originário, pode-se afirmar que este poder: