A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum
indivíduo será submetido à tortura nem a tratamento
desumano ou degradante. Com base nessa informação,
é correto afirmar que um direito fundamental
relacionado a este princípio é o da
Os direitos e as garantias fundamentais previstos na
Constituição Federal de 1988 possuem características
que garantem sua proteção e efetividade. Assinale a
alternativa que apresenta uma dessas características.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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A Constituição Federal de 1988 prevê que a proteção dos
direitos fundamentais pode sofrer limitações em
determinadas circunstâncias. A respeito desse tema, é
correto afirmar que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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