Q3202306Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com a Lei Complementar n.º 107/2006, que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
do município de Dourados e de suas autarquias e
fundações públicas, o servidor em estágio probatório
pode solicitar a exoneração
Q3202308Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Conforme a Lei Complementar n.º 108/2006, para fins de
benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, são considerados
dependentes do segurado
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
Q3202311Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com a Lei Complementar n.º 310/2016, o
servidor nomeado em virtude de aprovação em
concurso público permanecerá em estágio probatório
durante
Q3202313Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Com relação às práticas de assédio, abuso e
discriminação, à luz do Decreto n.º 2.815/2023, é dever
dos agentes públicos, incluindo aqueles da Alta
Administração Municipal,