Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.

O dado pessoal sensível é o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Acerca da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, julgue o item.

A informação sigilosa diz respeito aos dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

Acerca da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, julgue o item.

A integridade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

A respeito do exercício da profissão de químico, julgue o item.

As atividades de estudo, planejamento, projeto ou especificações de equipamentos e instalações industriais, na área de Química, são privativas dos profissionais com currículo de Engenharia Química.

A respeito do exercício da profissão de químico, julgue o item.

As análises químicas ou físico-químicas, quando referentes a Indústrias Químicas, são atividades privativas do químico.

Acerca de Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química (CFQ), julgue o item.

Com base na Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023, é dever do profissional da área da Química apoiar e associar-se a entidades científicas e de classe.

Acerca de Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química (CFQ), julgue o item.

Considerando a Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023, constitui dever do profissional de Química negar-se a praticar condutas que sejam contrárias aos ditames da ciência, da ética e da técnica.

Acerca de Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química (CFQ), julgue o item.

A delegação de atividades inerentes à responsabilidade técnica pode ser conferida a outros profissionais da área da Química que possuam atribuições profissionais compatíveis com as respectivas atividades, ressaltando-se que tal delegação não implica transferência da responsabilidade assumida.

Acerca de Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química (CFQ), julgue o item.

De acordo com a Resolução Normativa CFQ n.º 287/2019, não será permitido recurso ao CFQ contra as decisões tomadas em primeira instância pelos Conselhos Regionais de Química (CRQ).

Acerca de Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química (CFQ), julgue o item.

Conforme a Resolução Normativa CFQ n.º 287/2019, independentemente da apresentação de novos fatos ou circunstâncias, o processo administrativo não será reanalisado.

Acerca da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.

Ações em circulação no mercado são somente as de companhia aberta, excluídas as pertencentes ao acionista controlador, aos diretores e aos conselheiros de administração, além das ações em tesouraria.

Acerca da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.

As debêntures conferem aos seus titulares o direito de crédito contra a companhia. Quando oferecer garantia flutuante, assegurará privilégio geral sobre o ativo, que impede a negociação dos bens que o compõem.

Acerca da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.

Ao se referir aos princípios contábeis geralmente aceitos na escrituração da companhia, a lei comercial faz menção expressa à uniformidade e ao regime de competência.

Acerca da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.

A elaboração da demonstração das mutações do patrimônio líquido dispensa a elaboração da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

No que diz respeito à Lei n.º 11.638/2007, julgue o item.

As companhias são enquadradas como de grande porte, isoladamente ou em conjunto, tendo como parâmetros o lucro ou o número de empregados. 

De acordo com a Lei n.º 11.941/2009, julgue o item.
Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar, por meio dos seus próprios agentes, quando designados, todos os atos e procedimentos necessários à verificação do atendimento das obrigações tributárias.

Com base na Lei n.º 12.249/2010, julgue o item.

A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados, como contadores e técnicos em contabilidade, será exercida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC).

No que diz respeito ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item.

Uma subvenção que transfira a propriedade definitiva de um terreno, condicionada à construção de uma planta industrial, deve ser apropriada como receita na mesma proporção da depreciação dessa planta.

No que diz respeito ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item.

Um exemplo de ciclo que compreenda ativo biológico, produto agrícola e produto resultante do processamento depois da colheita pode ser representado por videira, uva colhida e vinho.

No que diz respeito ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item.

A entidade pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.