Questões de Concurso Público Prefeitura de Saquarema - RJ 2026 para Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência

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Q4297489 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Responda à questão seguinte, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.
Um dos requisitos para a criação de novo Distrito é a existência, na área ou povoação, de moradias em número, pelo menos, de:
Alternativas
Q4297490 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Responda à questão seguinte, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.
Constitui competência privativa do Município:
Alternativas
Q4297491 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Responda à questão seguinte, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.
Na hipótese de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou de vacância dos respectivos mandatos, quem assume a Administração Municipal é o:
Alternativas
Q4297492 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Responda à questão seguinte, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.
O mandato da Mesa Diretora da Câmara, considerada a possibilidade de recondução prevista no artigo 23 da Lei Orgânica, é de:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: A
4: C