Questões de Concurso Público Prefeitura de Santos - SP 2026 para Operador Social
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Considerando exclusivamente as disposições da Lei nº 13.460/2017, assinale a alternativa correta.
Considerando exclusivamente a Lei nº 14.129/2021, assinale a alternativa correta.
Fonte: VARGAS, D.; DUTRA, A. S. Nota Técnica nº 02/2026 — O exercício profissional de assistentes sociais em situações de emergência e calamidade pública. Brasília: CFESS, 2026 (adaptado).
No âmbito da proteção e defesa civil, a situação de emergência caracteriza-se pelo comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, enquanto o estado de calamidade pública envolve comprometimento substancial dessa capacidade, demandando auxílio dos demais entes federativos.
Considerando essas concepções, assinale a alternativa correta.