Questões Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO 2024 para Orientador Escolar (Pedagogo)

Q2541446

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Orientador Escolar (Pedagogo) |

Q2541446 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, trata-se de violência institucional:

aquela cometida por agentes do Estado fora do exercício de suas funções;

aquela envolvendo violência física direta;

aquela praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização;

aquela cometida por profissionais de saúde;

aquela ocorrida em ambiente familiar.

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