Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Velha - ES 2020 para Secretário Escolar

A Lei nº 4100/2003 instituiu o sistema municipal de ensino de Vila Velha. De acordo com o Art 28, a Educação Infantil será oferecida:

I - em creches ou entidades equivalentes para crianças até três anos de idade; II - em pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade; III - em centros de educação infantil para crianças até seis anos de idade; IV - em Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) próprias para atendimento reservado às crianças com múltiplas deficiências.
Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:

Com base no Art.104 da Lei nº 4100/2003, o Poder Público Municipal dará prioridade à melhoria do ensino nas comunidades mais carentes, através das seguintes ações:
I - melhoria das instalações físicas e equipamentos das escolas; II - criação de 1( uma) “escola modelo” em cada comunidade, de acordo com projeto a ser criado. III - III- melhoria de materiais de ensino, extensivos à totalidade dos alunos; IV - melhor assistência aos estudantes dessas regiões com merenda escolar, saúde, vestuário e material de ensino-aprendizagem; V - acompanhamento sistemático de processos e resultados no ensino e da produtividade das escolas.

Dos itens acima descritos, estão em conformidade com a Lei, apenas: