Q1655951Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo
processo, em conjunto, ativa ou passivamente
(litisconsórcio). Segundo o Código de Processo Civil
em vigor, o litisconsórcio será necessário por
disposição de lei ou quando:
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Q1655952Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, a
tutela provisória pode fundamentar-se em urgência
ou evidência. A tutela de urgência será concedida
quando:
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