A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou
diversos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Qual etapa de ensino foi
diretamente afetada pelo conjunto de alterações?
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Além dos cursos de graduação e pós-graduação, a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
indica que as instituições de educação superior
oferecerá outros dois tipos de cursos. São eles:
O Plano Nacional de Educação - PNE é uma
iniciativa que visa determinar diretrizes, metas e
estratégias para o cenário político educacional
brasileiro no período de 2014 a 2024. Sobre o PNE é
correto afirmar que é composto por:
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A Lei nº 11.892 institui a Rede de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil e cria
os Institutos Federais de Educação. Além dos
Institutos Federais, outra instituição que integra a
Rede supracitada é o(a):
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