Q1165520Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando os direitos fundamentais das crianças
e adolescentes, os casos de suspeita ou confirmação
de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e
de maus-tratos contra criança ou adolescente:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q1165521Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao direito à convivência familiar e
comunitária, a falta ou carência de recursos materiais
não constitui motivo suficiente para a perda ou a
suspensão do poder familiar. Nesse contexto, a
condenação criminal do pai ou da mãe:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.