Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio fundamental que rege a República Federativa
do Brasil de 1988 nas relações internacionais, conforme disposição expressa no texto constitucional:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
No que diz à teoria da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, segundo a classificação de
José Afonso da Silva, marque a alternativa correta: