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Questões de Concurso Público SEE-DF 2023 para Professor - Direito

Questões Discursivas

Foram encontradas 4 questões

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Direito |
Q4230997 Direito Civil

    [...] o princípio da proteção integral da pessoa idosa, o qual pode ser entendido como um feixe de direitos inerentes aos cidadãos em processo de envelhecimento, que, diversamente dos direitos considerados fundamentais e reconhecidos a todas as pessoas, consubstanciam-se em pretensões relacionadas a um comportamento negativo (dever de abstenção de sua violação) e comportamentos positivos impostos à autoridade pública e a todos os demais cidadãos, os quais deverão assegurar a citada proteção especial.


    Pois bem, sob a óptica consumerista, tendo-se de um lado, o fornecedor/prestador de serviços e, de outro a pessoa idosa como consumidora do serviço, evidencia-se a natural vulnerabilidade desta última.


Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/375101/ahipervulnerabilidade-do-consumidor-idoso>. Acesso em: 30 out. 2023.


De acordo com os temas relacionados ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil, julgue (C ou E) o item a seguir.

Os contratantes são obrigados a guardar, tanto na conclusão do contrato quanto em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Direito |
Q4230998 Direito Civil

    [...] o princípio da proteção integral da pessoa idosa, o qual pode ser entendido como um feixe de direitos inerentes aos cidadãos em processo de envelhecimento, que, diversamente dos direitos considerados fundamentais e reconhecidos a todas as pessoas, consubstanciam-se em pretensões relacionadas a um comportamento negativo (dever de abstenção de sua violação) e comportamentos positivos impostos à autoridade pública e a todos os demais cidadãos, os quais deverão assegurar a citada proteção especial.


    Pois bem, sob a óptica consumerista, tendo-se de um lado, o fornecedor/prestador de serviços e, de outro a pessoa idosa como consumidora do serviço, evidencia-se a natural vulnerabilidade desta última.


Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/375101/ahipervulnerabilidade-do-consumidor-idoso>. Acesso em: 30 out. 2023.


De acordo com os temas relacionados ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil, julgue (C ou E) o item a seguir.

Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os dispositivos do Código Civil.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Direito |
Q4230999 Direito Civil

    [...] o princípio da proteção integral da pessoa idosa, o qual pode ser entendido como um feixe de direitos inerentes aos cidadãos em processo de envelhecimento, que, diversamente dos direitos considerados fundamentais e reconhecidos a todas as pessoas, consubstanciam-se em pretensões relacionadas a um comportamento negativo (dever de abstenção de sua violação) e comportamentos positivos impostos à autoridade pública e a todos os demais cidadãos, os quais deverão assegurar a citada proteção especial.


    Pois bem, sob a óptica consumerista, tendo-se de um lado, o fornecedor/prestador de serviços e, de outro a pessoa idosa como consumidora do serviço, evidencia-se a natural vulnerabilidade desta última.


Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/375101/ahipervulnerabilidade-do-consumidor-idoso>. Acesso em: 30 out. 2023.


De acordo com os temas relacionados ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil, julgue (C ou E) o item a seguir.

Quando não houver intenção difamatória, o nome da pessoa pode ser empregado por outro em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, sobretudo em homenagem à plena liberdade de manifestação do pensamento.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Direito |
Q4231000 Direito Civil

    [...] o princípio da proteção integral da pessoa idosa, o qual pode ser entendido como um feixe de direitos inerentes aos cidadãos em processo de envelhecimento, que, diversamente dos direitos considerados fundamentais e reconhecidos a todas as pessoas, consubstanciam-se em pretensões relacionadas a um comportamento negativo (dever de abstenção de sua violação) e comportamentos positivos impostos à autoridade pública e a todos os demais cidadãos, os quais deverão assegurar a citada proteção especial.


    Pois bem, sob a óptica consumerista, tendo-se de um lado, o fornecedor/prestador de serviços e, de outro a pessoa idosa como consumidora do serviço, evidencia-se a natural vulnerabilidade desta última.


Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/375101/ahipervulnerabilidade-do-consumidor-idoso>. Acesso em: 30 out. 2023.


De acordo com os temas relacionados ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil, julgue (C ou E) o item a seguir.

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: C