Questões de Concurso Público Prefeitura de Alfredo Chaves - ES 2024 para Procurador Jurídico Municipal

Foram encontradas 35 questões

Q3664875 Português
Atenção! Leia atentamente o texto abaixo e responda à questão


Quem cuida das cuidadoras?

Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres

Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres fora do ambiente profissional


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras, trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.

Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.

TRABALHO INVISÍVEL

Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.

"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista", explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.

Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.

"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte, também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.

Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."


[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
Assinale a alternativa que NÃO se relaciona com a temática do texto:
Alternativas
Q3664876 Português
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Quem cuida das cuidadoras?

Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres

Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres fora do ambiente profissional


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras, trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.

Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.

TRABALHO INVISÍVEL

Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.

"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista", explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.

Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.

"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte, também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.

Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."


[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
Identifique um trecho do texto que responda à pergunta do título “Quem cuida das cuidadoras?” 
Alternativas
Q3664877 Português
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Quem cuida das cuidadoras?

Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres

Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres fora do ambiente profissional


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras, trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.

Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.

TRABALHO INVISÍVEL

Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.

"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista", explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.

Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.

"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte, também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.

Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."


[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
Em “É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes.”, a palavra sublinhada tem a função sintática de: 
Alternativas
Q3664878 Português
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Quem cuida das cuidadoras?

Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres

Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres fora do ambiente profissional


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras, trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.

Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.

TRABALHO INVISÍVEL

Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.

"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista", explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.

Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.

"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte, também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.

Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."


[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
No trecho “Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade.”, a palavra “onde” pode ser classificada morfologicamente como: 
Alternativas
Q3664879 Português
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Quem cuida das cuidadoras?

Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres

Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres fora do ambiente profissional


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras, trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.

Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.

TRABALHO INVISÍVEL

Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.

"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista", explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.

Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.

"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte, também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.

Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."


[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
Dentre as estratégias utilizadas para estruturar o texto, podemos dizer que NÃO se aplica: 
Alternativas
Q3664880 Noções de Informática
Qual atalho deve ser utilizado no MS-Word 2016, em sua configuração padrão PT-BR, para formatar a fonte do documento?
Alternativas
Q3664881 Noções de Informática
O MS-Word 2016 possui uma ferramenta chamada Mala Direta, utilizada para a criação de uma carta-modelo a ser impressa ou enviada várias vezes por e-mail, remetendo cada cópia a um destinatário diferente. Sendo assim, são tipos de documentos de mala direta que o MS-Word 2016 disponibiliza:

I. Cartas;
II. SMS;
III. Mensagens de E-mail;
IV. Envelopes;
V. Etiquetas;
VI. Diretório.

Estão corretas:
Alternativas
Q3664882 Noções de Informática
Qual função é utilizada para arredondar um número para baixo em uma planilha do Excel 2016 (em sua versão em português e configuração padrão)? 
Alternativas
Q3664883 Segurança da Informação
Levando em consideração os conceitos de Segurança da Informação, marque a alternativa que apresenta a definição de um ataque de phishing
Alternativas
Q3664884 Noções de Informática
Marcos está apresentando um trabalho no Power Point com 44 slides. Ele está no slide 32 e precisa mostrar uma informação presente no slide 7. Utilizando as teclas de atalho do teclado, como ele deve proceder para chegar rapidamente ao slide 7? 
Alternativas
Q3664885 Direito Administrativo
Zenão, servidor municipal de Oikópolis, é eficiente no exercício de sua função pública, sendo diligente e metódico. No entanto, ele não era muito sociável. Seus colegas de setor descobriram que Zenão elaborou uma programação em uma planilha virtual que reduziria em 80% o tempo despendido para uma tarefa mensal. Quando questionado, Zenão afirmou que havia pensado na solução durante uma sequência de treinamentos fornecidos pela Prefeitura e que todos os presentes poderiam ter feito a mesma descoberta se tivessem prestado atenção. Desta forma, recusou-se a disseminar o conhecimento em seu ambiente de trabalho.

O Jurídico foi questionado quanto ao fato, e você, na qualidade de Procuradora ou Procurador jurídico municipal, tendo em vista exclusivamente o Decreto nº 1764-N, de 30 de agosto de 2022, afirma que a resposta correta ao caso é:
Alternativas
Q3664886 Direito Constitucional
Não há como dissociar a ideia de orçamento da boa construção e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que consta no texto constitucional. Tendo em vista do primado da publicidade dos atos de Estado, prevê o texto constitucional que o Poder Executivo publicará, relatório resumido da execução orçamentária: 
Alternativas
Q3664887 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) afirma que, dentre outros, os projetos de lei relativos ao orçamento anual serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum. Sobre esse tema, também afirma o texto magno que são possíveis emendas ao projeto de lei do orçamento anual dadas algumas hipóteses, dentre elas quando indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de:
Alternativas
Q3664888 Ética na Administração Pública
O Decreto nº 1764-N, de 30 de agosto de 2022, do município de Alfredo Chaves/ES, define a função da Comissão de Ética e Conduta como “orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público [...]”. A existência e estrutura da mesma são de extrema importância para garantir a obediência ao interesse público, e, por isso, cabe à Procuradoria Jurídica Municipal ter ciência de seus detalhes.

Assim, com referência ao Decreto acima citado, verifique nas alternativas abaixo qual delas apresenta uma informação INCORRETA acerca da Comissão de Ética e Conduta:
Alternativas
Q3664889 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves/ES aborda e especifica diversos direitos dos servidores públicos municipais, incluindo regras para remuneração do servidor noturno e do exercente de cargo eletivo, bem como sobre plano e programa único de previdência e assistência social, entre outros. Além disso, o texto da Lei Orgânica assegura ao servidor público, além de outras vantagens legalmente estabelecidas, a percepção do adicional por tempo de serviço e por:
Alternativas
Q3664890 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Ao Procurador Jurídico Municipal cabe compreender o sistema tributário do ente federativo ao qual está vinculado e, para isso, deve ser analisado o regramento da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves/ES.
Especificamente quanto ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, diversos detalhes são previstos na legislação acima, sendo que um deles afirma que o mesmo:
Alternativas
Q3664891 Direito Administrativo
O estágio probatório está metodologicamente vinculado ao mais recente princípio explícito da Administração pública, o princípio da eficiência. Para garantir transparência na avaliação, critérios objetivos são estabelecidos para verificar o bom desempenho do servidor público durante o período de estágio probatório.
Tendo como base o texto estrito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alfredo Chaves/ES, é correto afirmar que os requisitos a serem apurados são:
Alternativas
Q3664892 Direito Administrativo
Um grupo de cidadãos do Município de Oikópolis se uniu para questionar uma série de atos administrativos realizados pelo Setor de Posturas da Prefeitura, estes contra protetores animais que alimentavam animais em situação de rua na municipalidade. Para tal, após diversos atos, organizaram-se coletivamente para o exercício do controle popular dos atos administrativos. Visivelmente assustado, o chefe do Setor de Posturas recorre à Procuradoria Jurídica Municipal para saber o limite das ações da população organizada. Você, como Procuradora ou Procurador Jurídico Municipal, tendo por referência exclusiva o texto da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves/ES, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que corresponda a uma informação correta quanto ao exercício do controle popular de atos administrativos:
Alternativas
Q3664893 Direito Administrativo
A posse é um ato formal e solene, pelo qual o servidor público nomeado aceita expressamente as atribuições, deveres e responsabilidades associadas ao cargo, comprometendo-se a desempenhá-lo de maneira eficiente. No cumprimento dos princípios explícitos da Administração pública, o Procurador Jurídico municipal Deve estar ciente dos elementos estabelecidos na Lei Municipal 672/90, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alfredo Chaves, relacionados ao tema. De acordo com a legislação em questão, é expressamente estipulado que o Presidente da Câmara é competente para dar posse ao Diretor e aos demais servidores. Da mesma forma, a competência para dar posse ao Chefe de Gabinete, dentre outros, é atribuída ao Prefeito.

Por fim, a competência para dar posse nos demais casos, de acordo com o texto específico do Estatuto acima mencionado, é:
Alternativas
Q3664894 Direito Civil
No âmbito do Código Civil Brasileiro, pessoas jurídicas representam entidades de natureza artificial, as quais ostentam uma personalidade jurídica independente de seus integrantes e são oficialmente reconhecidas para a execução de atividades de cunho econômico, social e cultural. Desta forma, tendo por fundamento o Código Civil Brasileiro, verifique nas alternativas abaixo a que trouxer informações incorretas sobre pessoas jurídicas: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: B
5: C
6: B
7: A
8: B
9: B
10: C
11: B
12: C
13: A
14: D
15: C
16: D
17: B
18: A
19: B
20: A