Questões de Concurso Público Prefeitura de Areal - RJ 2020 para Guarda Ambiental

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Q1311243 Direito Ambiental
Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de atividades que direta ou indiretamente.
Alternativas
Q1311251 Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei 6.938 de 1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C