Questões de Concurso Público Prefeitura de Romelândia - SC 2020 para Auxiliar Administrativo - CRAS

O art. 5º da Constituição Federal, apresenta direitos e garantias que são considerados fundamentais a vida humana digna. Porém no Caput do artigo são apresentados cinco direitos considerados mais importantes e que são base par ao ordenamento jurídico brasileiro. Entre esses cinco direitos fundamentais citamos, exceto:

Leia a afirmação: “Engloba não apenas o direito de existir, mas de existir de modo digno, além da integridade física e moral. Isto implica a vedação de práticas humilhantes e de tortura, por exemplo. (Inciso III do art. 5º da CF)” Estamos falando do direito: