Baseando-se no Projeto Político-Pedagógico da Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo”, analise as afirmativas a seguir:

I. Contribuir para o fortalecimento e a consolidação do papel institucional do Poder Legislativo riopardense.

II. Desenvolver ações de educação para a cidadania, objetivando a difusão cultural, a capacitação e a aproximação da sociedade ao parlamento municipal.

À luz dos conceitos estruturantes do Projeto Polí tico-Pedagógico, infere-se que: 

Para cumprir seus objetivos institucionais, a Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” estruturou um conjunto de programas voltados à formação, integração e difusão do conhecimento. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um programa previsto. 

Baseando-se na Portaria MEC nº 642, de 16 de setembro de 2025, relacione os itens a seguir com suas respectivas classificações no âmbito do programa: 

Coluna I
1. Objetivo
2. Princípio
3. Diretriz

Coluna II
( ) Promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.

( ) Coordenação e articulação das iniciativas entre União, estados, municípios e Distrito Federal para fortalecimento das práticas pedagógicas.

( ) Atuação integrada dos entes federativos na estruturação da governança e planejamento das ações.

( ) Valorização dos profissionais da educação e reconhecimento de sua atuação nas práticas pedagógicas.

( ) Estruturação de estratégias de formação continuada de professores e gestores escolares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 

No âmbito da Portaria MEC nº 642, de 16 de setembro de 2025, o Programa estrutura-se em diferentes eixos organizadores. A ação de realizar escuta nacional, com periodicidade bianual, para identificar e sistematizar as percepções e experiências de educação para a cidadania e para a sustentabilidade nas escolas e redes de educação básica relaciona-se ao eixo:

A atuação das Escolas do Legislativo está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 4 (Educação de Qualidade), que envolve diferentes dimensões da formação educacional e cidadã. Tendo em vista esse alinhamento, assinale a alternativa que NÃO corres ponde a um tópico diretamente relacionado ao ODS 4. 

No contexto do financiamento e da execução das políticas públicas educacionais no Brasil, diferentes programas e fundos desempenham funções específicas, voltadas tanto à manutenção da educação básica quanto à garantia de condições materiais de permanência dos estudantes na escola. Nesse sentido, é correto afirmar que o: