Questões de Concurso Público Prefeitura de Ibitinga - SP 2026 para Turismólogo

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Q3916253 Legislação Federal
O turismólogo elaborou inventário de expressões culturais tradicionais de comunidade quilombola, identificando celebrações de Folia de Reis, técnicas ancestrais de produção de farinha de mandioca e saberes associados à medicina popular transmitidos oralmente entre gerações. Para salvaguardar essas manifestações conforme a Constituição Federal de 1988 e o Decreto 3.551/2000, o instrumento adequado de proteção legal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional consiste no:
Alternativas
Respostas
1: A