Prova paraGama Consult - 2026 - Câmara de São Miguel do Guaporé - RO - Contador

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Sistema de Controle Externo

Desenho de Cargos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Receita Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Sistema Contábil

Execução Financeira e Orçamentária

Demonstrações Contábeis

Demonstrativos Fiscais

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Governança e Análise de Risco

Sistema de Controle Interno - SCI

Legislação e Normas Aplicáveis

Auditoria Governamental

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Tribunal de Contas da União

Microeconomia