Questões de Concurso Público USP 2023 para Procurador - Tipo Z
Foram encontradas 4 questões
Q2243357
Direito Previdenciário
As seguintes verbas integram o salário-de-contribuição para os fins
da lei de custeio da Seguridade Social (Lei 8.212/1991):
Q2243358
Direito Previdenciário
Sobre a seguridade social e seus objetivos, é correto afirmar que
Q2243359
Direito Previdenciário
O beneficio de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal a pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem
não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la
provida por sua família. Para essa finalidade, considera-se idosa a
pessoa a partir de
Q2243361
Direito Previdenciário
Considerando os trabalhadores urbanos, exceto para o professor que comprove tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar, a idade mínima para concessão de aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, é
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